Hashtag: #processamentoDados

Suspensão do ICMS: Aspectos gerais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimento quais são as hipóteses de suspensão do ICMS previstas na legislação do Estado de São Paulo, bem como deverá ser emitido a Nota Fiscal cuja operação esteja amparada por suspensão. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 22/11/2021.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Simples Nacional: Sistema eletrônico de processamento de dados - SEPD

Empresa optante pelo Simples Nacional pode estar obrigada a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao cumprimento das obrigações do sistema eletrônico de processamento de dados - SEPD (Convênios 57/95 e 58/95 - em vigor apenas nos estados de MT e RR)? (...)

Pergunta postada em: 10/02/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

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Suspensão do ICMS: Aspectos gerais

Simples Nacional: Sistema eletrônico de processamento de dados - SEPD

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

Governo Federal libera migração de consignados antigos para o Crédito do Trabalhador com taxas menores