Hashtag: #proagro

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Atividade rural: Valores que integram a receita bruta

Quais os valores integrantes da receita bruta da pessoa jurídica que explora atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Crédito Rural: Conceito de Proagro

Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Adesão ao Proagro

Adesão ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Enquadramento obrigatório no Proagro

Enquadramento obrigatório no Proagro (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Dúvidas sobre Proagro

Dúvidas sobre pagamento de cobertura do Proagro (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)