Hashtag: #proagro

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Atividade rural: Valores que integram a receita bruta

Quais os valores integrantes da receita bruta da pessoa jurídica que explora atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Crédito Rural: Conceito de Proagro

Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Adesão ao Proagro

Adesão ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Enquadramento obrigatório no Proagro

Enquadramento obrigatório no Proagro (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Dúvidas sobre Proagro

Dúvidas sobre pagamento de cobertura do Proagro (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)