Hashtag: #plataformaEletronica

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Site ou plataforma eletrônica: Entrada de bens e mercadorias digitais

O site ou a plataforma eletrônica que realiza saídas a consumidor final poderá emitir uma única Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para documentar a entrada dos bens e mercadorias digitais em seu estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Site ou plataforma eletrônica: Emissão consolidada da NF-e em venda de bens e mercadorias digitais

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo contribuinte que comercializa bens e mercadorias digitais, optante pela emissão da NF-e de forma consolidada? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)