Hashtag: #petroleo

Hashtag: #petroleo

Repetro: Sistema informatizado de controle contábil e de estoques

O benefício fiscal intitulado "Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo (Repetro)" requer a colocação à disposição do Fisco sistema informatizado de controle e de estoques? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Imunidade do ICMS: Operações amparadas

No Estado de São Paulo, considerando a Constituição Federal brasileira, quais são as operações amparadas por imunidade constitucional? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


PIS/Pasep e Cofins: Sistema de tributação concentrada - Petróleo

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de derivados de petróleo? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: .

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)