Hashtag: #pedraMao

Operações com areia e pedra

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as questões envolvendo o ICMS incidente sobre as operações de saídas realizadas com areia e pedra, no Estado de São Paulo. Para tanto, utilizaremos como fundamento os dispositivos do Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, e nas Respostas à Consulta nºs 5/1991, 184/2007 e 2.983M1/2017. (...)

Artigo postado em: 04/09/2024.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Pedra britada e pedra de mão

Existe algum benefício fiscal do ICMS nas saídas de pedra britada e pedra de mão no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Hashtag: #pedraMao

Operações com areia e pedra

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Pedra britada e pedra de mão

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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