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Salão parceiro-Profissional parceiro: Centralização de pagamentos e recebimentos

Quem é responsável pela centralização de pagamentos e recebimentos? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Salão parceiro-Profissional parceiro: Cláusulas obrigatórias do contrato

Quais são as cláusulas obrigatórias do contrato de parceria (parágrafo 10 - Lei nº 13.352/2016)? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Salão parceiro-Profissional parceiro: Modelos de contrato

Há modelos de contrato de parceria para salões de beleza? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Salão parceiro-Profissional parceiro: Comprovação da relação de parceira

Como deverá ser comprovada a relação de parceria? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Salão parceiro-Profissional parceiro: Benefícios do sistema

Quais são os benefícios do novo sistema de trabalho e os maiores desafios no processo de transição? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Salão parceiro-Profissional parceiro: Ocupações previstas

Quais ocupações estão previstas para profissional-parceiro? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)