Hashtag: #pecaDefeituosa
No caso de devolução de partes e peças defeituosas substituídas ao fabricante ou importador, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS a ser usada por parte da assistência técnica? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)
Notícia postada em: .
Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito tributário)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Trabalhista (Trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)