Hashtag: #participacaoSocietaria

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Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Participações Societárias

Qual o tratamento a ser dado às participações societárias, no caso de incorporação, fusão e cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Ganho de Capital: Participações societárias - Alienação sem preço predeterminado

Como devem ser tributados os resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de quotas ou participações societárias

A aquisição de quotas de cooperativa rural ou de participação societária no capital de empresa rural é considerada investimento na atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Avaliação a Valor Justo (AVJ): Proporção da participação societária na investida

A subconta relativa ao ajuste decorrente de avaliação pelo valor justo de ativo ou passivo da investida deverá corresponder a exata proporção da participação societária na investida? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Aquisição em estágios: Variações em razão de novas aquisições

As variações ocorridas na valorização da participação societária anterior em razão de novas aquisições, poderão ser controladas no e-Lalur e no e-Lacs ou em subcontas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Preço de transferência: Vendas de participações societárias

As regras de preços de transferência são aplicáveis a vendas de participações societárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Aquisição de participação societária em estágios: Procedimentos a serem observados

No caso de aquisição de controle de outra empresa na qual se detinha participação societária anterior, o contribuinte deve observar quais disposições? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)