Hashtag: #participacaoSocietaria

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Partes beneficiárias

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos as principais regras envolvendo os chamados "bônus de participação", um título de emissão exclusiva das Sociedades Anônimas de Capital Fechado. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 46 a 51 da Lei das S/As. (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))

Ganho de Capital: Participações societárias - Alienação sem preço predeterminado

Como devem ser tributados os resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de quotas ou participações societárias

A aquisição de quotas de cooperativa rural ou de participação societária no capital de empresa rural é considerada investimento na atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Avaliação a Valor Justo (AVJ): Proporção da participação societária na investida

A subconta relativa ao ajuste decorrente de avaliação pelo valor justo de ativo ou passivo da investida deverá corresponder a exata proporção da participação societária na investida? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Avaliação a Valor Justo (AVJ): Efeito reflexo de valor justo de sua investida

As regras contidas nos art. 114 a 117 da IN RFB nº 1.700, de 2017, se aplicam, inclusive, quando o ativo da investida for uma participação societária que já tenha efeito reflexo de valor justo de sua investida? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Aquisição em estágios: Variações em razão de novas aquisições

As variações ocorridas na valorização da participação societária anterior em razão de novas aquisições, poderão ser controladas no e-Lalur e no e-Lacs ou em subcontas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Vendas de participações societárias

As regras de preços de transferência são aplicáveis a vendas de participações societárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Aquisição de participação societária em estágios: Procedimentos a serem observados

No caso de aquisição de controle de outra empresa na qual se detinha participação societária anterior, o contribuinte deve observar quais disposições? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Participações Societárias

Qual o tratamento a ser dado às participações societárias, no caso de incorporação, fusão e cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)