Hashtag: #ouro

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Desmontagem de mercadoria: Fusão de produto acabado

Uma empresa de joalheria quer fundir um produto acabado (04) que resultará 2 tipos de matéria-prima (01). Como devemos proceder, considerando que o resultado se dará em unidades diferentes? Exemplo: o produto acabado Anel de Ouro com Esmeralda, tratado como unidade, terá como resultante no processo 2,20 g de Ouro Ligado e 0,24 QT de Pedra Preciosa. Essa situação deverá ser escriturada por meio dos Registros K210/K215, onde existirão: (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))


Operações com ouro: Tratamento tributário

Como são tributadas as operações efetuadas com ouro? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Não incidência do ICMS: Ouro - Ativo financeiro

Sobre o ouro denominado ativo financeiro haverá incidência do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Imunidade do ICMS: Operações amparadas

No Estado de São Paulo, considerando a Constituição Federal brasileira, quais são as operações amparadas por imunidade constitucional? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)