Hashtag: #ouro

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Desmontagem de mercadoria: Fusão de produto acabado

Uma empresa de joalheria quer fundir um produto acabado (04) que resultará 2 tipos de matéria-prima (01). Como devemos proceder, considerando que o resultado se dará em unidades diferentes? Exemplo: o produto acabado Anel de Ouro com Esmeralda, tratado como unidade, terá como resultante no processo 2,20 g de Ouro Ligado e 0,24 QT de Pedra Preciosa. Essa situação deverá ser escriturada por meio dos Registros K210/K215, onde existirão: (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))


Operações com ouro: Tratamento tributário

Como são tributadas as operações efetuadas com ouro? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Não incidência do ICMS: Ouro - Ativo financeiro

Sobre o ouro denominado ativo financeiro haverá incidência do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Imunidade do ICMS: Operações amparadas

No Estado de São Paulo, considerando a Constituição Federal brasileira, quais são as operações amparadas por imunidade constitucional? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)