Hashtag: #openBanking

Open Finance: Cobrança de tarifa

No ambiente do Open Finance, a instituição pode me cobrar alguma tarifa? (...)

Pergunta postada em: 11/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Open Finance: Instituições participantes

Quais são as partes envolvidas no Open Finance? (...)

Pergunta postada em: 11/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Open Finance: Necessidade e obrigatoriedade de consentimento

Os participantes precisam da minha autorização para compartilhar minhas informações? (...)

Pergunta postada em: 11/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Open Finance: Instituições participantes

Quais instituições fazem parte do Open Finance? (...)

Pergunta postada em: 11/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Open Finance: Instituições que podem compartilhar dados

Como as instituições compartilham os dados? (...)

Pergunta postada em: 11/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Open Finance: Pagamento por compartilhar os dados

Preciso pagar para que meus dados sejam compartilhados? (...)

Pergunta postada em: 11/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Open Finance: Conceito

O que é o Sistema Financeiro Aberto (Open Finance)? (...)

Pergunta postada em: 11/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: 13/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Notícia postada em: 13/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

Notícia postada em: 10/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)