Hashtag: #nomeSocial

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Nome Social: Inclusão como nome empresarial de MEI já formalizado

Como o MEI já formalizado pode utilizar o Nome Social como nome empresarial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Nome Social: Inclusão como nome empresarial

Como incluir Nome Social como nome empresarial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Nome Social: Conceito

O que é um nome social? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Nome social: Psicólogos transexuais e travestis

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) possuí alguma normatização assegurando o direito às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Qualificação cadastral: Alteração do nome civil para o nome social

Em se tratando de trabalhadores que realizaram alteração do nome civil para o nome social, qual nome deve ser informado para a Consulta Qualificação Cadastral? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)