Hashtag: #nomeSocial

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Nome Social: Conceito

O que é um nome social? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Nome Social: Inclusão como nome empresarial

Como incluir Nome Social como nome empresarial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Nome Social: Inclusão como nome empresarial de MEI já formalizado

Como o MEI já formalizado pode utilizar o Nome Social como nome empresarial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Nome social: Psicólogos transexuais e travestis

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) possuí alguma normatização assegurando o direito às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Qualificação cadastral: Alteração do nome civil para o nome social

Em se tratando de trabalhadores que realizaram alteração do nome civil para o nome social, qual nome deve ser informado para a Consulta Qualificação Cadastral? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)