Hashtag: #nomeSocial

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Nome Social: Conceito

O que é um nome social? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Nome Social: Inclusão como nome empresarial

Como incluir Nome Social como nome empresarial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Nome Social: Inclusão como nome empresarial de MEI já formalizado

Como o MEI já formalizado pode utilizar o Nome Social como nome empresarial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Nome social: Psicólogos transexuais e travestis

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) possuí alguma normatização assegurando o direito às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Qualificação cadastral: Alteração do nome civil para o nome social

Em se tratando de trabalhadores que realizaram alteração do nome civil para o nome social, qual nome deve ser informado para a Consulta Qualificação Cadastral? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)