Hashtag: #nomeSocial

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Nome Social: Inclusão como nome empresarial de MEI já formalizado

Como o MEI já formalizado pode utilizar o Nome Social como nome empresarial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Nome Social: Inclusão como nome empresarial

Como incluir Nome Social como nome empresarial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Nome Social: Conceito

O que é um nome social? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Nome social: Psicólogos transexuais e travestis

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) possuí alguma normatização assegurando o direito às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Qualificação cadastral: Alteração do nome civil para o nome social

Em se tratando de trabalhadores que realizaram alteração do nome civil para o nome social, qual nome deve ser informado para a Consulta Qualificação Cadastral? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)