Hashtag: #multaTributaria

Multas: Solicitação de 2ª via

Como solicitar a segunda via de multa? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: RENAINF - Recurso

Como entrar com recurso de multa RENAINF? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: RENAINF - Responsável pela baixa

Quem é o responsável e qual o prazo para baixa de multa RENAINF? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: Como pagar multa RENAINF

Como pagar multa RENAINF? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: Conceito de multa RENAINF

O que é multa RENAINF? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: Verificação do extrato da multa

Onde consultar o extrato de multas? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: Distinção entre multa punitiva e multa de natureza compensatória

Qual a distinção entre multa punitiva e multa de natureza compensatória? (...)

Pergunta postada em: 22/01/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Notícia postada em: 26/06/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Notícia postada em: 26/06/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Notícia postada em: 26/06/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

Notícia postada em: 26/06/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Notícia postada em: 26/06/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)