Hashtag: #ministerioMulher

Igualdade salarial: Como reivindicar direitos

Como as trabalhadoras(os) podem reivindicar seus direitos conforme estabelecido pela lei? (...)

Pergunta postada em: 22/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Igualdade salarial: Conceito

O que é a Lei de Igualdade Salarial e qual o seu propósito? (...)

Pergunta postada em: 22/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Igualdade salarial: Medidas legais

Quais são as medidas previstas na Lei de Igualdade Salarial para promover a igualdade de remuneração? (...)

Pergunta postada em: 22/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Igualdade salarial: Equiparação salarial

Em quais situações a lei determina a equiparação de salários entre mulheres e homens? (...)

Pergunta postada em: 22/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

Notícia postada em: 18/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Notícia postada em: 18/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

Notícia postada em: 18/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

Notícia postada em: 16/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: 16/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Notícia postada em: 13/11/2024.

Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

Notícia postada em: 12/11/2024.

Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

Notícia postada em: 12/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)