Hashtag: #mercosul

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Circulação de material promocional nos Estados-Partes do Mercosul

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Instrução Normativa SRF nº 10/2000, que venho a dispor sobre a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na importação de certas mercadorias, destinadas a consumo no recinto de feiras, congressos, exposições ou eventos assemelhados. (...)

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Área: Comércio Exterior (Assuntos de Comércio Exterior (Comex))

Suspensão do IPI: Remessa para Amazônia ocidental de produtos importados de países do Mercosul

A remessa de produtos importados de países do Mercosul para a Amazônia Ocidental também está beneficiado pela suspensão do IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Mercosul: Conceito

O que é o Mercosul? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Mercosul: Liberalização do comércio entre países

O comércio entre os países do Mercosul está totalmente liberalizado? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Mercosul: Tipos de acordos

Que tipos de acordos existem no Mercosul? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Mercosul: Conceito de perfuração de TEC

O que é uma “perfuração” da TEC? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Mercosul: Tabela de correlação NCM e NALADI

Onde posso encontrar a tabela de correlação entre versões da NCM e da NALADI? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)