Hashtag: #memorandoExportacao

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Registro 1110: Memorando de exportação - Momento de informar

Como informar o número do memorando de exportação, campo NR_MEMO do Registro 1110, se ele é emitido em até 30 dias do embarque da mercadoria? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Exportação indireta: Fornecimento do Memorando de exportação pela empresa comercial exportadora

A empresa comercial exportadora (ECE) está obrigada a fornecer ao estabelecimento industrial comprovante de que a mercadoria foi exportada? É permitido substituir o Memorando de Exportação pela Declaração Única de Exportação (DU-e)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

NF-e: DU-E e Memorando-Exportação

As exportações realizadas por meio de DU-E dispensarão a emissão do “Memorando-Exportação” pelo exportador? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)