Hashtag: #locadoura

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Pagamento do IPVA: Pagamento do IPVA fora do Estado de São Paulo

Como pagar o IPVA quando estou fora do estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Locadoura: Responsável pelo pagamento do IPVA

Quem é responsável pelo pagamento do IPVA? (...)

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Locadoura: Momento que o IPVA é devido

A partir de quando o IPVA é devido? (...)

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Locadoura: Registro no Estado de São Paulo

Os veículos da frota precisam ser registrados no estado de São Paulo? (...)

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Locadoura: Veículos com alíquotas diferenciadas

Como proceder com os veículos que já possuíam alíquotas diferenciadas (Lei 13.296/2008 – art 9, itens I e II) ? (...)

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Locadoura: Recolhimento do IPVA

Como recolher o IPVA? (...)

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Locadoura: Informação da concessão do benefício

Como saberei que o benefício foi concedido? (...)

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Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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