Hashtag: #limiteImportacao

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Limite de importação: Cálculo

Como são calculados e estabelecidos os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 para importar? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Alcance dos limites operacionais: Modalidade limitada

Como a pessoa jurídica alcança os limites operacionais de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 da modalidade Limitada? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Limite de importação: Importação quando do atingimento do limite

Quando a pessoa jurídica que atingir os limites de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 de importação poderá importar novamente? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Limites para importação e exportação: Validade

Os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 são válidos para importação e exportação? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Limite de importação: Aumento do limite - Submodalidades expressa 50 mil e limitada

Como as pessoas jurídicas habilitadas na modalidade Limitada podem solicitar o aumento de seus limites de importação? (...)

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Área: Comércio Exterior (Siscomex)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)