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Tributação dos rendimentos e ganhos de capital decorrentes da Letra Imobiliária Garantida (LIG)

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobres as questões tributárias dos rendimentos e ganhos de capital decorrentes da Letra Imobiliária Garantida (LIG), título de crédito nominativo, transferível e de livre negociação, garantido por Carteira de Ativos submetida ao regime fiduciário disciplinado na forma da Lei nº 13.097/2015. (...)

Artigo postado em: 11/01/2023.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Falecimento do avô ou avó aposentada pode gerar pensão para o neto?

Notícia postada em: 29/09/2024.

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência

Notícia postada em: 29/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia

Notícia postada em: 24/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

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Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

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Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

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Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

Notícia postada em: 10/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

Notícia postada em: 09/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)