Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições sobre a suspensão temporária do contrato de trabalho, popularmente conhecida como lay off. Veremos desde os efeitos e impactos na vida profissional do empregado e na rotina da empresa até às situações que causam a descaracterização da suspensão.
Estamos utilizando como base de estudo o artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como a Resolução Codefat nº 957/202 (...)
Será devida alguma indenização ao empregado que for dispensado no transcurso do período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional? (...)
O empregado continua a fazer juz aos benefícios concedidos pelo empregador durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional? (...)
