Hashtag: #isencaoITCMD

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Isenção do ITCMD: Hipóteses de isenção

Quais são as hipóteses de isenção previstas na legislação paulista do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos de promoção da cultura

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à promoção da cultura? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos do meio ambiente

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à preservação do meio ambiente? (...)

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Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos de direitos humanos

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social esteja vinculado à promoção dos direitos humanos? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Isenção do ITCMD: Declaração de ITCMD

Deve ser feita a declaração de ITCMD de transmissão de bens isentos nos termos legais? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Isenção do ITCMD: Como solicitar

Como solicitar isenção? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Declaração de ITCMD: Impressão de DARE de Declaração isenta

Como imprimir DARE de Declaração isenta? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Declaração de ITCMD: Alteração dos campos bens isentos, tributários, herdeiros e legatários

Como alterar um item na declaração nos campos Bens Isentos, Bens Tributários, Herdeiros e Legatários? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)