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Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - Ouro ativo financeiro ou instrumento cambial

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do IOF incidente sobre as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007 (DOU de 17/12/2007). (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

Não incidência do ICMS: Ouro - Ativo financeiro

Sobre o ouro denominado ativo financeiro haverá incidência do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)