Hashtag: #inovacaoTecnologica

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Incentivo à inovação tecnológica: Despesa com propaganda e marketing

A despesa operacional realizada com propaganda e marketing para incrementar a venda de produtos novos ou aprimorados pode ser considerada como dispêndio em pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Amortização do intangível: Desenvolvimento de inovação tecnológica

Qual o tratamento tributário a ser dado a gastos com desenvolvimento de inovação tecnológica, objeto de incentivo fiscal, classificados no ativo não circulante intangível, quando de sua realização? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Depreciação acelerada incentivada: Formas

Quais as formas de depreciação acelerada incentivada, de acordo com a legislação fiscal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)