Hashtag: #hospital
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pelo Ajuste Sinief nº 11/2014, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas. No final do trabalho reservamos um capítulo específico para analisar alguns benefícios fiscais presentes na legislação paulista do ICMS para produtos, equipamentos e insumos destinados e/ou u (...)
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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)
Para fins da entrega da Declaração de Serviços Médicos (Dmed), o que são considerados serviços de saúde? (...)
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Área: Obrigações acessórias (Dmed - Serviços Médicos e de Saúde)
As operações internas com bens e mercadorias destinadas a construção de hospitais estão aparadas pela isenção do ICMS? (...)
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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito tributário)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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