Hashtag: #grupoSociedade

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Grupo de sociedades

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que nossa legislação societária versa sobre o grupo de sociedades, com fundamento na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) e na Instrução Normativa Drei nº 81/2020 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei). (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)

Grupo de sociedades: Documentos necessários para a constituição, alteração ou extinção

Quais são os documentos que devem ser arquivados na Junta Comercial para a constituição, alteração ou extinção do grupo de sociedade? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Grupo de sociedades: Conteúdo da Convenção de criação

O que deverá conter a convenção que aprova a criação do grupo de sociedade? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Atendente não consegue desistir de ação após padaria apresentar defesa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregado não tem direito a vale-cultura cancelado por cumprimento a decisão judicial

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)