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Feirante e ambulante: Operações em feiras livres

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras insculpidas na legislação paulista do ICMS para que os feirantes e ambulantes possam realizar o comércio de mercadorias em feiras livres. Para tanto, utilizaremos como base de estudo os artigos 435 e 436 do RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 15/03/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Feirantes

Os feirantes deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)? (...)

Pergunta postada em: 11/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: 16/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Feirante

Feirante e ambulante: Operações em feiras livres

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