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Operações com milho e suas variedades

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação paulista do ICMS tem a nos dizer sobre o tratamento fiscal aplicável às operações realizadas com milho e suas variedades. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 13/06/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

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Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

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Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Notícia postada em: 10/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

Notícia postada em: 09/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)