Exame de HIV

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Registro de empregados

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)

Artigo postado em: 15/09/2024.

Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

Notícia postada em: 07/01/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: 07/01/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Exame de HIV

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Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações