Hashtag: #encerramentoMDFe

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Cancelamento e encerramento de MDF-e: Momento do registro do encerramento

Quando a empresa deve registrar o encerramento de um MDF-e? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Cancelamento e encerramento de MDF-e: Conceito de encerramento

Qual o conceito de encerramento de um MDF-e? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Cancelamento e encerramento de MDF-e: Condições e prazos para cancelamento

Quais são as condições e prazos para o cancelamento de um MDF-e? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Cancelamento e encerramento de MDF-e: Alteração de MDF-e já emitido

É possível alterar um MDF-e emitido? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Encerramento do MDF-e: Momento para registro do encerramento

Quando a empresa deve registrar o encerramento de um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)