Hashtag: #encerramentoAtividade

Hashtag: #encerramentoAtividade

Saldo credor do ICMS: Restituição no caso de encerramento de atividades

O saldo credor existente na escrita fiscal do contribuinte poderá ser restituído quando do encerramento de suas atividades? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Previdência Social: Encerramento de atividades

Caso quem é MEI decida encerrar sua atividade, pode continuar contribuindo para o INSS? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Incorporação, fusão, cisão, encerramento de atividade

Quando deve ser pago o imposto apurado nos casos de incorporação, fusão, cisão, encerramento de atividade ou de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Crédito fiscal do ICMS: Encerramento de atividade do estabelecimento

É admitido a restituição de eventual crédito fiscal existente no momento do encerramento da atividade do estabelecimento? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Processo trabalhista: Empresas com encerramento de atividades

Como proceder com aquelas empresas que encerram suas atividades e não possuem nenhum ativo? As empresas que encerraram suas atividades e possuem processos trabalhistas como devem reportar? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)