Hashtag: #empreendimentoImobiliario

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Incorporação e loteamento: Empreendimentos a preço de custo

Construtoras que apenas trabalham com empreendimentos a preço de custo, regidos pela Lei n º 4591/64 devem apresentar a Dimob, considerando que as unidades não são comercializadas? Nesse empreendimento os clientes adquirem a cota do terreno e depois são apurados os gastos com construção anualmente. (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)

Incorporação e loteamento: Loteamentos populares

Empresa que faz loteamentos populares é obrigada a declarar um por um os compradores? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

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