Hashtag: #efdReinf

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Eventos do eSocial: Diárias pagas a palestrante não remunerado

Como devo declarar as diárias pagas a um palestrante não remunerado? No eSocial ou na EFD-Reinf? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Processo trabalhista: Promessa de emprego

Um trabalhador ingressou com ação trabalhista contra uma empresa que lhe prometeu vaga de emprego e, no entanto, não o contratou. A decisão judicial condenou a empresa ao pagamento de uma indenização por dano moral. As informações relativas a esse processo devem ser prestadas por meio do eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Processo trabalhista: Pais de empregado falecido

Num processo que tramitou na Justiça do Trabalho, movido pelos pais de um empregado falecido (não foi movido pelo espólio), uma empresa foi condenada a pagar unicamente uma indenização por danos morais aos autores da ação. A empresa deve prestar informação acerca desse processo (valor e identificação dos beneficiários da indenização) por meio dos eventos de processos trabalhistas do eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Processo trabalhista: Informação na Dirf

Um acordo foi homologado em 15/09/2023, com pagamento do valor em 15 parcelas, 11/2023 a 01/2025. Considerando que a DIRF será substituída em 01/2025, onde será informado o valor da parcela paga em 01/2025? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)