Escrituração Fiscal Digital (EFD)

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Registro 0200: Características do produto em processo

Qual é a característica do produto em processo para efeito de Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0200: Classificação dos itens do contribuinte

Como são classificados os itens dos diversos estágios da produção e consumo no Registro 0200 da EFD-ICMS/IPI, popularmente conhecido como Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0200: Sucata - Classificação

Como deve ser classificada no Registro 0200 do Sped-Fiscal a sucata oriunda do processo produtivo? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Conceito de faturamento para fins de exigência

Qual é conceito de faturamento para fins de exigência da entrega do Bloco K do Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Obrigatoriedade de entrega pelo contribuinte varejista

O contribuinte varejista está obrigado ao registro do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque)? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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