Hashtag: #doacaoDinheiro
Como o donatário deve declarar as doações recebidas em dinheiro? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Como o doador deve declarar as doações efetuadas em dinheiro, quando utilizar o Programa IRPF 2024? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
As doações em dinheiro recebidas por pessoas físicas são tributadas pelo IRRF? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
A doação feita em dinheiro está sujeita ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)? (...)
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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

