Hashtag: #diretorNaoEmpregado

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Diretor não empregado: Opção pelo FGTS

Os diretores não empregados tem direito ao depósito do FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)


Eventos do eSocial: Funcionário que vira diretor não empregado

Um trabalhador foi contratado como CLT e passou a ser diretor não empregado da empresa. O contrato como empregado ficou suspenso e não foi feita nenhuma rescisão na época. Criamos outro cadastro para ele como diretor não empregado que está ativo e informaremos como S-2300. Devo enviar o contrato anterior que está suspenso? Caso sim, como devo informar no eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Diretor: Diferença entre diretor empregado e não empregado

Qual a diferença entre diretor empregado e diretor não empregado? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)