Examinaremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos específicos sobre o penhor na modalidade direitos e títulos de crédito. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 1.451 a 1.460 do Código Civil/2002.
Caso o leitor queira conhecer as normas (regras) gerais sobre esse importantíssimo instituto do direito brasileiro, recomendamos a leitura do Roteiro intitulado Penhor, facilmente encontrado em nosso site através do sistema de busca. (...)
Examinaremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos específicos sobre o penhor na modalidade de veículos. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 1.461 a 1.466 do Código Civil/2002.
Caso o leitor queira conhecer as normas (regras) gerais sobre esse importantíssimo instituto do direito brasileiro, recomendamos a leitura do Roteiro intitulado Penhor, facilmente encontrado em nosso site através do sistema de busca. (...)
Primeiramente, iremos analisar no presente Roteiro as normas presentes na legislação civil brasileira relativa aos contratos de doação, para que no final possamos apresentar um modelo de Contrato de Doação que poderá ser livremente utilizado por nossos leitores. Nosso estudo se baseia principalmente no Capítulo IV do Código Civil Brasileiro/2002 (artigos 538 a 564), aprovado pela Lei nº 10.406/2002, que tratam das disposições gerais da doação, bem como (...)
