Deficiência moderada

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Auxílio-inclusão para pessoa com deficiência moderada ou grave

No presente Roteiro de procedimentos estudaremos o auxílio-inclusão que as pessoas com deficiência moderada ou grave fazem jus. Vale mencionar que não poderão usufruir do auxílio-inclusão o portador de deficiência leve, o qual terá que optar entre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou emprego de carteira assinada. (...)

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Auxílio-inclusão: Pessoas que possuem direito

Quem possuí direito ao auxílio-inclusão? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

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Área: Judiciário (Direito tributário)