Deficiência grave

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Auxílio-inclusão para pessoa com deficiência moderada ou grave

No presente Roteiro de procedimentos estudaremos o auxílio-inclusão que as pessoas com deficiência moderada ou grave fazem jus. Vale mencionar que não poderão usufruir do auxílio-inclusão o portador de deficiência leve, o qual terá que optar entre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou emprego de carteira assinada. (...)

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Auxílio-inclusão: Pessoas que possuem direito

Quem possuí direito ao auxílio-inclusão? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Servente não comprova

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)