Hashtag: #declaracaoConjunto

Hashtag: #declaracaoConjunto

Situações individuais: Contribuinte casado

Como declara o contribuinte casado? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Situações individuais: Contribuinte com companheiro

Como deve declarar o contribuinte que tenha companheiro(a)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


DAA em Conjunto: Conceito

Quem é considerado declarante em conjunto? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


DAA em Conjunto: Cônjuge ou filho na condição de dependente

Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


DAA em Separado: Bens em condomínio ou comunhão

O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)