Hashtag: #declaracaoConjunto
Como declara o contribuinte casado? (...)
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Como deve declarar o contribuinte que tenha companheiro(a)? (...)
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Quem é considerado declarante em conjunto? (...)
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Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante? (...)
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O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte? (...)
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Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)
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Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)
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Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)
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