Hashtag: #debitoINSS

Exclusão do Simples Nacional: Produção de efeitos no caso de exclusão por débitos tributários

A partir de quando se dará o efeito da exclusão do Simples Nacional da microempresa (ME) ou da empresa de pequeno porte (EPP) que for notificada da exclusão do regime por possuir débitos tributários? (...)

Pergunta postada em: 30/06/2024.

Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Empresa com débito fiscal: Situações impedidas de realizar

Quais as situações que a empresa em débito com a Seguridade Social estará impedida de realizar? (...)

Pergunta postada em: 07/05/2024.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Empresa com débito fiscal: Autorização para distribuição de bonificação, lucro ou dividendo

A empresa em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá distribuir bonificação ou dividendo a acionista ou sócio de pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 07/05/2024.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)