Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE)

Hashtag: #dacte

Anterior

Obrigações Acessórias: Guarda do CT-e

É correto afirmar que, como a Secretaria da Fazenda já recebe o CT-e, a empresa de transporte de cargas emitente não mais precisa guardar o CT-e? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)

Dacte: Aplicabilidade dos Regimes Especiais em vigor

Os Regimes Especiais em vigor relativos à emissão, dispensa de emissão ou alteração de leiaute aplicam-se ao Dacte? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

Primeira
1
2
Última