Courier

Hashtag: #courier

Regime de Tributação Simplificada (RTS): Remessas internacionais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras previstas para aplicação do Regime de Tributação Simplificada (RTS), com fundamento na Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017, na Portaria do Ministro da Fazenda nº 156/1999, bem como nos demais atos citados ao longo deste trabalho. (...)

Artigo postado em: 27/04/2022.

Área: Comércio Exterior (Assuntos de Comércio Exterior (Comex))

Courier: Recolhimento englobado do ICMS

A empresa de courier pode englobar e recolher o ICMS devido para diversos destinatários das encomendas na mesma GNRE? (...)

Pergunta postada em: 20/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Documentos de exportação: Exportação via courier

Tenho um Ato Concessório Suspensão. A exportação (DU-E) foi realizada por um Declarante courier, na modalidade "Por operador de remessa postal ou expressa", com minha empresa constando como "Exportador" na respectiva DU-E. Esta exportação será considerada para fins de cumprimento do compromisso de exportação? (...)

Pergunta postada em: 12/01/2025.

Área: Comércio Exterior (Drawback)

Courier

Regime de Tributação Simplificada (RTS): Remessas internacionais

Courier: Recolhimento englobado do ICMS

Documentos de exportação: Exportação via courier

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas