Cooperativismo

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Abertura, alteração e extinção de filial de sociedade cooperativa

Neste Roteiro de Procedimentos analisaremos as principais informações a serem observadas pelas sociedades cooperativas, em relação a abertura, alteração e extinção de filial, tanto no Estado da sede, como em outro Estado. Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa Drei nº 81/2020 (DOU 1 de 15/06/2020), que atualmente dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto (...)

Artigo postado em: 07/04/2025.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Cooperativas de trabalho

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras especiais relativas às cooperativas de trabalho, tais como, sua constituição, sua organização e funcionamento, bem como, as questões relacionadas à fiscalização e penalidades a elas aplicáveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 12.690/2012 e outras que serão citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 18/04/2024.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Cooperativismo

Abertura, alteração e extinção de filial de sociedade cooperativa

Cooperativas de trabalho

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral