Cooperativa de produção

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Cooperativas de trabalho

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras especiais relativas às cooperativas de trabalho, tais como, sua constituição, sua organização e funcionamento, bem como, as questões relacionadas à fiscalização e penalidades a elas aplicáveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 12.690/2012 e outras que serão citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)


Cooperativa de produtores rurais: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de produtores rurais? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Cooperativa de trabalho: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Cooperativa de produção: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de produção? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


MEI Rural: Sócio em cooperativa de produção

Um MEI pode ser sócio de cooperativa de produção? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)