Hashtag: #contratoAprendizagem

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Contrato de aprendizagem: Formalização de novo contrato com o mesmo aprendiz

O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do contrato anterior? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contrato de aprendizagem: Trabalho Noturno

O aprendiz com idade inferior a 18 anos pode trabalhar em horário noturno? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Eventos do eSocial: Termo inicial e final do contrato de aprendizagem

O contrato de aprendizagem deve ter o termo inicial e final coincidente com as datas do programa de aprendizagem, conforme legislação em vigor. Como contratar um aprendiz de forma retroativa, para que a data de admissão seja a mesma desse programa? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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