Hashtag: #condominioRural

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Exploração em regime de parceria ou condomínio: Sócio com Inscrição Estadual

Quando da exploração em parceria/condomínio, onde 02 (dois) ou mais sócios têm inscrição estadual em uma mesma área, por fora dos campos “6” e “7” do R0040, deve-se cadastrar o mesmo imóvel duas vezes? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))


Exploração em regime de parceria ou condomínio: Cadastro do imóvel

Quando se tratar de imóvel explorado em parceria/condomínio por 02 (dois) ou mais parceiros/condôminos, como fica o cadastro dos imóveis quando os percentuais não são em partes iguais? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))


Exploração em regime de parceria ou condomínio: Registros 0040 e 0045

Na exploração em parceria/condomínio, deve-se cadastrar o imóvel explorado nos 02 (dois) registros R0040 e R0045? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))


Exploração em regime de parceria ou condomínio: Registro 0050

Quando da exploração agrícola em regime de parceria/condomínio, no cadastro das contas bancárias no R0050 deverão ser cadastradas todas as contas de todos os parceiros/condôminos uma vez que o dinheiro poderá circular por todas elas para a manutenção da atividade agrícola? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))


Empresa de lacticínios é condenada por não conceder pausas térmicas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Veja como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Receita facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)