Hashtag: #compensacaoHoras

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Banco de horas: Horas extras habituais - Descaracterização

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas? (...)

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Banco de horas: Cargo de confiança

O empregado que ocupa cargo de confiança estará sujeito ao banco de horas? (...)

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Banco de horas: Conceito

O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)? (...)

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Banco de horas: Rescisão contratual

O que deverá ser feito com o banco de horas do funcionário na hipótese de rescisão de contrato de trabalho? (...)

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Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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