Hashtag: #cndPrevidenciaria

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Hipóteses em que será exigida da empresa

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Prazo de validade

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Documento hábil

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: 09/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Notícia postada em: 29/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

Notícia postada em: 24/03/2025.

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

Notícia postada em: 18/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)