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Inscrição em Dívida Ativa: Valor maior que o de lançamento

Por que o valor na dívida ativa é maior do que o de lançamento? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Inscrição em Dívida Ativa: Onde consultar o valor do IPVA inscrito

Onde consultar o valor do IPVA inscrito em dívida ativa? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Créditos da Nota Fiscal Paulista: Veículo roubado, furtado ou isento

Como recuperar o crédito da Nota Fiscal Paulista utilizado para veículo roubado, furtado ou isento? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Créditos da Nota Fiscal Paulista: Pagamento de IPVA

?Posso utilizar os créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Consultas IPVA: Onde consultar o valor venal do veículo

Onde consultar o valor venal do veículo? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Consultas IPVA: Onde consultar a rede bancária autorizada

Onde consultar a rede bancária autorizada para pagamento do IPVA? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Consultas IPVA: Valor do tributo

Onde consultar o valor do IPVA? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Base legal: Quais são as bases legais do IPVA

Qual a legislação aplicável ao IPVA? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Aviso de vencimento: Não recebimento do aviso do IPVA

Não recebi o aviso de vencimento. Por quê? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)