Hashtag: #carenciaPrevidenciaria

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Aposentadoria por idade: Carência de contribuições

Qual a quantidade mínima de contribuições (carência) exigida para requerimento da aposentadoria por idade? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)


Carência previdenciária: Não cômputo na contagem

O que não é considerado para fins de contagem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Carência previdenciária: Benefícios que independem de carência

Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Carência previdenciária: Contagem

O que é considerado para efeito de contagem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Carência previdenciária: Benefícios que dependem de carência

Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Carência previdenciária: Conceito

Qual o conceito de carência para fins de benefícios previdenciários? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Acidente de trabalho: Carência para concessão do benefício

A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Carência para requerimento

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)