Hashtag: #carenciaPrevidenciaria

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Aposentadoria por idade: Carência de contribuições

Qual a quantidade mínima de contribuições (carência) exigida para requerimento da aposentadoria por idade? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)


Carência previdenciária: Não cômputo na contagem

O que não é considerado para fins de contagem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Carência previdenciária: Benefícios que independem de carência

Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Carência previdenciária: Contagem

O que é considerado para efeito de contagem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Carência previdenciária: Benefícios que dependem de carência

Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Carência previdenciária: Conceito

Qual o conceito de carência para fins de benefícios previdenciários? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Acidente de trabalho: Carência para concessão do benefício

A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Carência para requerimento

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)