Hashtag: #cancelamentoMDFe

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Cancelamento e encerramento de MDF-e: Momento do registro do encerramento

Quando a empresa deve registrar o encerramento de um MDF-e? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Cancelamento e encerramento de MDF-e: Conceito de encerramento

Qual o conceito de encerramento de um MDF-e? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Cancelamento e encerramento de MDF-e: Condições e prazos para cancelamento

Quais são as condições e prazos para o cancelamento de um MDF-e? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Cancelamento e encerramento de MDF-e: Alteração de MDF-e já emitido

É possível alterar um MDF-e emitido? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Cancelamento de MDF-e: Possibilidade

O contribuinte poderá cancelar o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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